O abandono escolar é uma das maiores preocupações da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). Um dos motivos da evasão escolar é a necessidade imediata de geração de renda para ajudar no orçamento doméstico. Foi pensando nesse problema social que Renata Abreu e outros 17 deputados elaboraram o Projeto de Lei 54/2021, que cria um incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio cuja família se encontra em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo é reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação e conclusão desse ciclo estudantil.
O abandono escolar pode ser definido como uma tragédia silenciosa, que afeta diretamente a economia do Brasil, os índices de violência e a expectativa de vida da população. “Um estudante fora do sistema de ensino é um problema que vai além dos limites da escola. É um problema social.”, destaca Renata Abreu. Segundo pesquisa da Fundação Roberto Marinho, o Brasil perde R$ 372 mil ao ano com cada jovem que deixa a sala de aula.
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE mostrou que o atraso ou abandono escolar atingiu, em 2019, 12,5% dos adolescentes de 11 a 14 anos, 28,6% na faixa etária de 15 a 17 anos e 75% dos jovens de 18 a 24 anos. Com a pandemia do coronavírus, que agravou o desemprego no país e paralisou as atividades presenciais nas escolas, esses índices certamente subirão muito.
“Muitos estudantes não vão regressar às escolas por terem começado a trabalhar durante a pandemia para ajudar em casa. Por isso, o incentivo financeiro é importante”, alerta a deputada federal, complementando: “Se nada for feito para barrar o ritmo da evasão escolar, não vamos atingir, de novo, a universalização do atendimento escolar estabelecida pelo Plano Nacional de Educação. As metas deveriam ter sido alcançadas em 2016, mas não foram e o prazo foi estendido para 2024. Temos de incentivar a volta desses alunos para o sistema escolar, afinal, é o futuro deles que está em jogo”, defende Renata Abreu, presidente nacional do Podemos e uma das parlamentares que mais luta pela Educação no país.
A PROPOSTA
O PL 54/2021 propõe que os estudantes carentes recebam uma quantia a cada etapa concluída e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): R$ 500 após aprovação no primeiro ano do Ensino Médio regular ou profissionalizante; R$ 600 após aprovação no segundo ano; R$ 700 ao ser aprovado no terceiro ano; R$ 800 no quarto ano e R$ 300, por uma única vez, mediante pontuação igual ou superior à média do Enem, e após a conclusão do Ensino Médio.
