UnB aprova política para reserva de vagas na pós-graduação

A Universidade de Brasília deu, na noite da última quinta-feira (4), importante passo para democratizar o acesso à pós-graduação. Em votação histórica, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição aprovou, por unanimidade, uma política de ação afirmativa para ampliar o acesso de negros, indígenas e quilombolas a cursos de mestrado e doutorado.

De acordo com a resolução, serão destinados 20% das vagas de cada edital para candidatos negros. Para indígenas e quilombolas, será criada ao menos uma vaga adicional, para cada um dos perfis, em todas as seleções dos programas de pós-graduação stricto sensu. As regras passam a valer para ingressos a partir do primeiro semestre de 2021.

Para concorrer, os candidatos terão de preencher uma autodeclaração no momento da inscrição. Depois, durante a seleção, serão entrevistados por comissão de heteroidentificação. A comissão será institucional, formada a partir do Decanato de Pós-Graduação (DPG). O DPG também fará um modelo de edital, que será disponibilizado aos programas de pós-graduação.

"A Universidade de Brasília, que foi pioneira no país no estabelecimento de cotas raciais para a graduação, agora, finalmente, avança na pós-graduação", comemorou o vice-reitor, Enrique Huelva, em referência à política de ação afirmativa estabelecida na instituição também pelo Cepe, em junho de 2003. "E o mais importante: essa política foi construída com amplo debate e envolvimento de toda comunidade universitária", acrescentou.

A decana de Pós-Graduação, Adalene Moreira, agradeceu o trabalho da comissão que elaborou a minuta de resolução. "Não posso deixar de parabenizar a professora Antonádia (Borges), o professor Joaze Bernardino e a servidora técnica Maria Aparecida Chagas Ferreira, doutora pelo Departamento de Sociologia, que agregou muito ao nosso trabalho", disse. "Sinto muito orgulho de fazer parte da UnB neste momento histórico, que vem fortalecer a nossa vocação", completou.

A UnB começou a debater o estabelecimento de uma política de cotas em 2018. A primeira comissão contava com a participação dos professores Joaze Bernardino, Bergmann Ribeiro e Renisia Filice. O grupo foi reconstituído no ano passado. A proposta de resolução foi apresentada à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) em fevereiro e ficou sob consulta dos programas até abril. Com a incorporação das sugestões, o texto foi aprovado pela CPP naquele mês.

ORGULHO – O professor Joaze também destacou o trabalho coletivo realizado para a elaboração da política. "Fizemos muitos debates com especialistas em relações raciais. Também foi importante a contribuição do professor José Jorge de Carvalho, de docentes do Neab [Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, do CEAM/UnB] e de diversos colegas e estudantes negros e brancos antirracistas", enumerou.

"Esta Universidade foi criada para ampliar as exíguas oportunidades de educação da juventude brasileira e, em 2003, entendemos que essa juventude tinha cor e raça. Agora, essa compreensão ficou ainda maior", completou. Atualmente, 16 dos 96 programas de pós-graduação já aplicam algum tipo ação afirmativa. O texto aprovado na quinta-feira traz linhas gerais e, durante o debate no Cepe, os programas de pós-graduação foram encorajados a estabelecer regras internas a partir dessa política geral.

Diversos conselheiros festejaram a aprovação e o fato de a resolução ser fruto de amplo debate. "Esta política foi gestada por muito tempo, com discussões e apresentações no âmbito da CPP [Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação]", destacou o professor Fabiano Hartmann, da Faculdade de Direito. "É muito importante que a Universidade esteja dando este passo, de forma a se tornar mais plural e justa", comentou a professora Cláudia Pato, da Faculdade de Educação.

ESTRATÉGIA – Além de estabelecer a reserva de vagas, a resolução prevê estratégia para garantir a permanência de estudantes, com a priorização da concessão de bolsas para indígenas, quilombolas e negros, nessa ordem. "O ingresso afirmativo só é efetivo se for sustentado. E um primeiro passo para isso é com o direcionamento das bolsas", disse a professora Antonádia Borges, diretora de Pós-Graduação do DPG e presidente da comissão responsável pelo texto da política.

"Com essa aprovação, estamos colocando um mínimo, para que sigamos produzindo diálogos e bandeiras de luta, de forma que isso um dia chegue a um patamar razoável", afirmou.