Bahia receberá R$ 19,2 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Patrimônio Cultural Brasileiro, os painéis de azulejaria portuguesa no claustro da Igreja e Convento de São Francisco são uma das principais atrações turísticas do Centro Histórico de Salvador. O restauro das peças, que são a marca da exuberância do interior da edificação, é uma das quatro ações na Bahia que serão contempladas com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Governo Federal. Ao todo, o estado receberá R$ 19,2 milhões em investimentos, em ações coordenadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Além da recuperação dos painéis de azulejaria, que receberá investimentos de R$ 2,6 milhões, foram aprovadas a restauração e a implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, também em Salvador (BA); a restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica (BA); e a restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, em Maragogipe (BA). 

A nova biblioteca Anísio Teixeira, equipamento gerido pela Fundação Pedro Calmon, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, funcionará em duas edificações geminadas situadas na Avenida Sete de Setembro, antiga Ladeira de São Bento, área central de Salvador. O investimento total no restauro e implantação do equipamento somará R$ 7,5 milhões.

O local contará com sala de exposição temporária, setor de empréstimo e periódicos, videoteca, salas multiusos, sala de estudos individuais, setor de estudo, pesquisa e referência, setor infantil e auditório. O pátio externo funcionará como espaço de convivência para realização de atividades culturais e educativas da instituição, além de abrigar um café. 

Em Itaparica, a biblioteca Juracy Magalhães Júnior, também administrada pela Fundação Pedro Calmon, receberá quase R$ 6 milhões para obras de restauro, climatização e acessibilidade. O prédio abriga acervo idealizado pelo General Juracy Montenegro Magalhães, que doou parte de sua biblioteca particular, originando o conjunto atualmente composto por 25 mil obras, além de fotografias, jornais e depoimentos sobre a Ilha de Itaparica. A intervenção preservará o projeto arquitetônico modernista de autoria de Diógenes Rebouças e os jardins internos concebidos por Roberto Burle Marx.

Entre as ações previstas estão a implantação de sistema de climatização, de combate a incêndio, construção de novas edificações para abrigar uma guarita e áreas técnicas e administrativas. O imóvel também será equipado com novas divisórias móveis acústicas, tornando o espaço flexível e possibilitando sua adaptação para diversos usos, como oficinas e exposições, ou mesmo como auditório.

Já em Maragogipe, foi contemplada a restauração do edifício que sedia a Filarmônica Terpsícore Popular, com recursos de R$ 3,1 milhões. Fundada em 1880, a orquestra ocupa, desde 1957, o sobrado histórico de número 14 na Rua Fernando Suerdieck, um dos poucos imóveis que se conservou após as reformas modernizadoras que a cidade experimentou a partir da segunda metade do século XX. 

A Filarmônica Terpsícore possui grande importância social na região, pois contribui para a formação de dezenas de jovens carentes em Maragogipe. Assim, o restauro do prédio tem como foco a valorização das atividades musicais da Filarmônica, otimizando os usos dos espaços, com a criação de uma biblioteca de partituras musicais e a implantação de condições de acessibilidade. 


Sobre o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o FDD reúne recursos provenientes de condenações judiciais, multas e indenizações para a reparação de danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Entendidos como reparação à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos, esses valores são, então, destinados a projetos de órgãos públicos e entidades civis, selecionados a partir de decisão do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 

Em 2019, o Iphan pleiteou a aprovação de diversas ações, tendo sido selecionados, até o momento, 20 projetos, que somam recursos de R$ 90,4 milhões em investimentos para oito estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.