O saneamento não pode esperar

Os números do saneamento impressionam. Em 2019, metade da população brasileira não tem acesso a tratamento de esgoto e mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso a água nas torneiras.

A falta de saneamento deixa mais de 100 milhões em precárias condições de vida, homens e mulheres expostos a doenças que tiram mães do trabalho e crianças da escola e aumentam as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A falta de saneamento mata lenta e silenciosamente, agredindo com mais impacto a população mais carente.

Levar saneamento para a população gera empregos e um importantíssimo impulso na economia por meio do aquecimento dos setores da construção civil, de máquinas e equipamentos, do aço, da química, de tubos e conexões, entre tantos outros. Todos esses setores sofrem com o cenário recente do país, quando escassos foram os projetos de grande porte em infraestrutura.

Estudo realizado neste ano pela KPMG aponta déficit de investimentos da ordem de R$ 497 bilhões para universalizar o saneamento nos próximos 14 anos no país – R$ 35,5 bilhões/ano –, três vezes o investimento realizado em 2017.

Recursos públicos não conseguirão atender nem a uma terça parte dessa demanda. Os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que os investimentos estão em queda: entre 2016 e 2017, passaram de R$ 11,7 bilhões para R$ 10,9 bilhões.

A operação dos serviços pela iniciativa privada – hoje presente em apenas 6% dos municípios, mas responsável por 20% de todo o investimento do país em saneamento – é alternativa que poderá ser estimulada para acelerar investimentos e cobrir o déficit do saneamento. É importante lembrar que as tarifas praticadas pelos operadores privados são, em média, apenas 3% mais elevadas que as tarifas de companhias estaduais.

Modernizar o marco regulatório do setor é urgente. Mais competição, regulação estruturada e garantia de ganhos de escala são pilares dos textos em discussão no Congresso Nacional. Ancorado nesses pilares, o moderno setor de saneamento trará inovação e eficiência para a prestação dos serviços, associados a um fluxo estruturado de investimentos.

A concorrência no setor é saudável e permitirá que boas companhias – públicas e privadas – mostrem que são eficientes e capazes de levar o melhor serviço para a população. O medo de mudar não nos fará avançar e levar os serviços a quem precisa. A equação do saneamento é de ganha-ganha: melhora o serviço, melhora a saúde e aquece a economia. 

Percy Soares Neto é diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).