Oficina capacita gestores em contratualização de serviços hospitalares

Gestores da Secretaria de Saúde, entre representantes de subsecretárias, superintendências e do Complexo Regulador, participaram da Oficina de Contratualização de Serviços Hospitalares, realizada nesta quarta-feira (21) no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O objetivo é capacitar servidores para melhorar os processos contratuais hospitalares.

Presente à abertura do curso, o secretário adjunto de Gestão, Sérgio Costa, parabenizou os servidores participantes da capacitação e reforçou a importância da iniciativa. “Os conhecimentos e habilidades irão qualificar os instrumentos de contratualização”, afirmou.

Segundo a diretora de Gestão Regionalizada da Secretaria de Saúde, Mabelle Roque, a proposta é fazer, na oficina, um plano de ação para diagnosticar a contratualização na Secretaria de Saúde. Desta forma, será possível identificar os pontos que podem aprimorar o planejamento.

“Hoje, temos contratualização com unidades como o Hospital da Criança, Iges-DF e Hospital Universitário de Brasília. Eles fazem o atendimento direto à população. Melhorar esse processo significa aprimorar tanto o planejamento da assistência quanto a execução dela. Com um plano de ação, é possível fornecer insumos para melhorar a assistência ao usuário”, garantiu a diretora.


CONASS 

O treinamento é coordenado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), dentro do Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (Pases).

De acordo com a consultora do Conass, Elisabete Dutra, a oficina foi pedida pelos secretários de Saúde devido a Lei de Improbidade Administrativa (n°13.650/2018), que proíbe qualquer repasse financeiro para instituições privadas sem uma formalização contratual.

“O Pases é prioritário no Conass e comunga na organização e formalização desses processos, para aquilo que esperamos dos prestadores, que é ter maior eficácia de resultados para a população”, disse Elisabete Dutra.