Política agrícola a ser exportada

Confira a íntegra do artigo publicado no Jornal do Comércio/RS, em 10/07/2019.

Política agrícola a ser exportada

Por Caio Tibério da Rocha*

A cada dia se amplia a participação do governo federal no estímulo à produção da agricultura familiar, por meio das compras públicas para seu abastecimento. Com essa modalidade de compra se permite que administração pública direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal possam ter a possibilidade de adquirir alimentos dos pequenos agricultores, de forma mais simplificada pelo site institucional www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. O governo brasileiro estima que, de 2016 a 2019, as compras institucionais de alimentos dos produtores da agricultura familiar cheguem a R$ 864 milhões, quase oito vezes mais que o período de 2012 a 2015, quando adquiriu R$ 112,6 milhões de produtos. Os valores demonstram o reflexo positivo dessas compras públicas de alimentos produzidos por agricultores familiares. Com isso, valoriza-se o que se produz regionalmente e se fortalece as cadeias produtivas curtas por meio das compras que são realizadas por órgãos federais, tais como: hospitais públicos, as Forças Armadas, presídios, refeitórios de creches e restaurantes universitários, entre outros.

De todos esses, a participação efetiva tem sido das Forças Armadas, responsável por, em média, 75% das compras institucionais brasileiras. Isso é um exemplo do fortalecimento desta política institucional porque, apenas nos 100 primeiros dias da nova gestão, as compras institucionais foram da ordem de R$ 100 milhões, o equivalente a R$ 1 milhão ao dia, o que demonstra o esforço do Ministério da Cidadania, liderado pelo ministro Osmar Terra. Como dirigente de organismo internacional de cooperação para a agricultura, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), vejo que esta política com sua metodologia que o governo pode dar. Assim, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) deve ser ponte para troca de experiências e apoio na realização de projetos de cooperação técnica com outros países que, com base na experiência brasileira de venda institucional de produtos da agricultura familiar, repliquem este modelo em seus países e desenvolvam seus pequenos e médios produtores.

Os dados revelam que um programa que trabalha com inclusão produtiva rural faz com que o agricultor possa ter a possibilidade de melhorar sua renda e, cada vez mais, sair do assistencialismo governamental. Somado a isso, como as compras acabam sendo regionalizadas, permite-se, ainda, que o desenvolvimento econômico e social floresça de forma descentralizada pelo interior do País. 

*Coordenador Regional do Mercosul do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e ex-secretário de Agricultura/RS – Jornal do Comércio.