Semana do Meio Ambiente no Brasil: o que comemorar?

*Letícia Britto dos Santos

Na semana do dia 1º ao dia 5 de Junho é celebrada no Brasil a semana do Meio Ambiente, criada como forma de complementar a celebração oficial do dia mundial do Meio Ambiente pela Organizações das Nações Unidas (ONU). Entretanto, tendo em vista os acontecimentos e as manchetes dos jornais do nosso país no último mês, muitos ambientalistas questionam o que devemos comemorar. As falas de diversos governantes apontam um direcionamento contrário do que se veem buscando em termos de preservação e preocupação ambiental nas últimas décadas.

O Ministério do Meio Ambiente anunciou cortes que poderiam ameaçar a biodiversidade brasileira e as espécies em extinção, a implementação da Política Nacional de Resíduos sólidos, a prevenção e controle de incêndios florestais, a ação de licenciamento ambiental e o apoio à criação de unidades de conservação. Além disso, 95% da verba para implementar as políticas sobre mudanças climáticas, o que corresponde a praticamente zerar o orçamento do país para lidar com as questões do clima.

Essa ação coincide com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não sedear a próxima Conferência das Partes (COP 25) da ONU sobre as mudanças climáticas que seria realizada no Brasil em Dezembro desse 2019. Na época, o governo federal declarou que o “custo de mais de 500 milhões de reais” e a possibilidade de haver “constrangimento do governo” motivaram o cancelamento. Dessa forma, a conferência será em Santiago, no Chile.

No mesmo dia em que o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que as mudanças climáticas serão uma “tragédia para o mundo”, o governo federal anunciou o cancelamento de outro evento:  a edição latino-americana e caribenha da Semana do Clima, que ocorreria entre 19 e 23 de Agosto em Salvador. O encontro é uma reunião preparatória da COP 25 para demonstrar ações contra o aquecimento global.

O ministro do Meio ambiente Ricardo Salles questionou: “Vou manter um encontro que vai preparar um outro (COP-25), que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?”. Esse argumento demonstra um desconhecimento sobre a dinâmica das negociações internacionais, já que o encontro preparatório é fundamental para definir as estratégias e posicionamento que serão adotados no evento oficial da COP 25.

Por outro lado, o prefeito de Salvador, ACM Neto, demonstrou o interesse em manter o evento na capital baiana sem a participação do governo federal. Pediu ainda, que o secretário municipal de Sustentabilidade Inovação e Resiliência, André Fraga, conversasse com os representantes: “A prefeitura não vai medir esforços para que este evento de repercussão mundial aconteça na primeira capital do Brasil. A realização desta Conferência em Salvador é muito importante para a economia da cidade e para mostrarmos os programas que estamos desenvolvendo dentro da agenda climática”.

Essa atitude demonstra como a agenda do clima e da sustentabilidade definida globalmente pela ONU tem recebido mais o apoio de iniciativas das cidades em uma diplomacia descentralizada do que  suporte do governo federal. Seguindo essa mesma lógica, o Ministério do Meio Ambiente foi convidado a participar da Conferência do Bom Crescimento sobre gestão florestal e agricultura organizado pela ONU, no dia 13 de Maio, em Lima, Peru, mas não enviou representantes. O objetivo era discutir formas para barrar o desmatamento da Amazônia por meio da agricultura sustentável e da observação de projetos de pequenos produtores locais.

O desmatamento corresponde uma das maiores emissões de gases de efeito estufa do Brasil que afetam as mudanças climáticas. Apesar do governo anterior ter assinado o Acordo de Paris com metas para frear o aquecimento global, em seu governo atual, o presidente Jair Bolsonaro afirma o desejo de retirar o Brasil desse acordo. Essa atitude explica as falas e o posicionamento dos seus ministros e governantes nesse sentido.

Sobre esse tema, o próprio ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, questionou as evidências científicas do aumento da temperatura da Terra alegando equívocos nas medições atuais. O chanceler afirmou ser “necessária uma discussão o aberta e não ideológica desse tema”.  

É importante ressaltar a importância do chamado Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) com cientistas de todo o mundo que avaliam dados físicos e apresentam relatórios a cada 6 ou 7 anos de como estão as variações de temperatura do planeta e todas as mudanças climáticas observadas. Esses relatórios podem ser revisados ou questionados até mesmo por governantes e serem submetidos a uma nova avaliação por cientistas de outras nacionalidades para garantir a imparcialidade e neutralidade do tema.

Diante de tantas falas e acontecimentos contrários a preservação ambiental, a celebração da Semana do Meio Ambiente no Brasil que complementaria ao Dia Mundial do Meio Ambiente da ONU pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981 fica comprometida. Como o Brasil pode apoiar uma data comemorativa das Nações Unidas se as políticas atuais do governo brasileiro estão indo em direção oposta as diretrizes internacionais recomendada pela própria ONU?


*Letícia Britto dos Santos é professora substituta do curso de Relações Internacionais na UFG, pesquisadora associada do Núcleo de Estudos Globais (NEG/UFG) e Doutora em Relações Internacionais pela PUC- Minas

Fonte: Secom UFG