Ancine estuda usar tecnologia blockchain para reforçar transparência

 

O blockchain usa três conceitos básicos. Um deles é a criptografia, para proteger os dados das transações. A tecnologia também usa uma estrutura de rede digital distribuída. “É como se fosse um diário que anota e guarda todas as transações em ordem cronológica e, nesse caso, de forma virtualmente incorruptível. Só que ao invés de ser um livro único sob guarda de uma autoridade única, esse diário de operações possui cópias idênticas e sincronizadas no aparelho de cada um dos usuários da rede”, explica o especialista em regulação da Ancine, Daniel Tonacci.

 

“Os principais ganhos derivariam da rastreabilidade em tempo real da execução dos gastos, da automatização do cumprimento de algumas regras contratuais e da disponibilidade imediata dos fluxos para auditoria. O acompanhamento em tempo real desses fluxos, de forma confiável e segura, permite um salto na qualidade da retroalimentação por dados para a formulação da política pública e para as decisões regulatórias”, avalia Tonacci.


Estudos

De acordo com o especialista, no caso da Ancine, a tecnologia poderia ajudar a reduzir incongruências operacionais internas e externas e os custos dos processos intensivos em papel, como registro ou prestação de contas. O blockchain também fortalece a transparência integral aos dados do fomento e às transações ocorridas com recursos públicos.

“Isso permitiria a liberação de energia tanto da agência como dos agentes de mercado para outras ações, como a análise dos dados organizados a partir da rede para alimentar a formulação da política pública. A prova de conceito que já foi conduzida e o projeto-piloto que está em curso relacionam-se com o acompanhamento e a prestação de contas de recursos de financiamento público”, aponta o especialista.

Desde julho de 2018, estão ocorrendo estudos promovidos pela Ancine, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre o uso de blockchain. Após eleição de critérios adequados, foi realizada no segundo semestre do ano passado uma prova de conceito juntamente com uma empresa do setor e seus fornecedores.

No momento, a agência está trabalhando em um projeto-piloto que contará com a disponibilização das transações junto à equipe técnica do Tribunal de Contas da União. O que está sendo avaliado nesse projeto é o valor, a aplicabilidade e a conveniência dessa tecnologia para os usos na agência.

“Estamos falando é de um horizonte de pelo menos alguns anos até a adoção segura da tecnologia em processos complexos como o do fomento público ao audiovisual. Enquanto isso, usos mais restritos já estão sendo aplicados em outros órgãos no Brasil e no exterior e poderiam ser replicados na agência, como em processos internos, na sincronização de dados na área de registro ou na troca de informações sensíveis entre os órgãos”, explica Tonacci.

Por Secretaria Esp. da Cultura