Privacidade na era digital, Responsabilidade no uso das mídias digitais, Lei de proteção de dados pessoais e Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas são alguns dos temas que vão ser discutidos no 1º Seminário de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nos dias 9 e 10 de maio, no plenário da entidade, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito Digital do IAB, o seminário contará com a participação de advogados, magistrados, acadêmicos, empresários e analistas de sistemas, atuando como palestrantes e debatedores. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos.
Também integrarão a mesa de abertura a presidente da Comissão de Direito Digital, Fernanda Sauer; a 2ª vice-presidente da comissão e 3ª vice presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães; e o diretor adjunto do IAB e presidente da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto.
Aos estudantes de Direito serão concedidas pela OAB/RJ oito horas de estágio por participação em cada dia do evento. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
9 de maio – Quinta-feira
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura – Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Mesa de abertura
Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital; Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital, e Eurico de Jesus Teles Neto, advogado, diretor adjunto do IAB e presidente da Oi
Painel I – Lawtechs no Brasil: mercado em evolução
10h – Lawtechs e legaltechs – Bruno Feigelson, presidente da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), advogado especialista em Direito Digital
10h30 – Direito na era do conhecimento: os novos paradigmas da atividade jurídica – Walter Capanema, advogado, professor e coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)
Moderador – Bernardo Gicquel, membro da Comissão de Direito Digital
Painel II – Lei de Proteção de Dados
11h30 – A Lei de Proteção de Dados Pessoais: impressões e expectativas – Helio Ferreira Moraes, advogado e engenheiro eletrônico pela USP, pós-graduado em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária, pós-graduado em Direito da Tecnologia de Informação pela FGV
12h – O reflexo da LGPD nos segmentos do Direito – Sydney Limeira Sanches, 2º vice-presidente do IAB, membro da Comissão de Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Direito Autoral do CFOAB
Moderador – Paula Alonso, membro da Comissão de Direito Digital
13h às 14h30 – Intervalo
Painel III – Impactos de blockchain na área jurídica
14h30 – Blockchain e smart contracts – Rafael Nasser, coordenador técnico do Departamento de Informática da PUC Rio
15h – Blockchain e as criptomoedas – Amanda Lima, advogada e membro da comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN
Moderador – Raquel Rangel, membro da Comissão de Direito Digital
Painel IV – Novas tecnologias e o Direito do Autor
16h – Reflexos da LGPD no mercado editorial – Gustavo Martins de Almeida, membro das comissões de Direito Digital do IAB e de Direito Autoral da OAB/RJ, mestre e doutor, advogado do Snel – Sindicato Nacional dos Editores de Livros
16h30 – Ubook e a tecnologia de utilização de dados no mercado editorial – Eduardo Albano, cofundador e diretor de Conteúdo da Ubook no Brasil
Moderador – Alessandra Balestieri, membro da Comissão de Direito Digital
17h30 – Encerramento – Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães – Lançamento do Edital do Concurso de Monografias em Direito Digital
10 de maio – Sexta-feira
Painel V – Privacidade na era digital
10h – Impacto nos negócios das empresas – Pedro Henrique de Lamare S. P. Fonseca, advogado e diretor Jurídico de Contratos da OI
10h30 – Consentimento, legítimo interesse e propósito – Fabio Ramos de Souza, advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e Direito Societário pelo Insper/SP, professor conferencista do CEU Law School
Moderador – Adriana Brasil Guimarães, 3ª vice-presidente do IAB e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Digital
Painel VI – Responsabilidade no uso das mídias digitais
11h30 – Responsabilidade e integridade no ambiente das mídias digitais – Márcio Chaves, advogado, professor do MBA em Segurança da Informação do Centro Universitário UNA-BH e do MBA em Inovação e Direito Digital da FIA
12h – Toda nudez será castigada? Responsabilidade criminal pela divulgação não autorizada de cena de nudez ou sexo no uso das mídias digitais – Márcia Dinis, diretora do IAB, membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Digital
Moderadora – Fernanda Sauer, presidente da Comissão de Direito Digital
13h às 14h30 – Intervalo
Painel VII – O exercício da advocacia e as novas tecnologias
14h30 – Segurança Cibernética nos escritórios de advocacia e a proteção de dados – Alexandre Atheniense, advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Internet Law na Berkman Center, Harvard Law School
15h – Aplicação da inteligência artificial em departamentos jurídicos de empresas – Caio Almeida, advogado e diretor jurídico de empresa multinacional
15h30 – Acessibilidade digital no Judiciário – Deborah Prates, presidente da Comissão da Mulher
Moderador – José Enrique Reinoso, membro da Comissão de Direito Digital
Painel VIII – Uso de novas tecnologias nos tribunais
16h – Inteligência artificial no Judiciário – Fabio Porto, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
16h30 – Os tribunais e o uso da inteligência artificial: seremos (queremos) ser julgados por máquinas? – Ulisses Martins de Souza, advogado, membro das comissões de Direito Digital e de Direito Eleitoral, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
Moderador – André Marques, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Digital e membro da Comissão de Direito Eleitoral
17h30 – Encerramento – Fernanda Maibon Sauer e Adriana Brasil Guimarães – Lançamento do edital para seleção de artigos para a Revista de Direito Digital do IAB
