Desde o início da presente semana, o Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, esteve nas cidades de São Paulo e Guarulhos para formalizar acordos de parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com os poderes públicos municipais que têm exercido diversas iniciativas propositivas para acolher e integrar pessoas refugiadas e migrantes.
Com a prefeitura de São Paulo o termo de cooperação foi firmado por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) nesta segunda-feira (30). O foco da parceria firmada se propõe a realizar capacitações com agentes públicos e aprimorar o atendimento a pessoas refugiadas e migrantes no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.
Durante a assinatura da parceria, o Secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, contextualizou a visita que realizou em Boa Vista (RR) para conhecer as soluções do ACNUR sobre a gestão de abrigamento para a população venezuelana.
“Essa experiência nos trouxe uma série de possibilidades e troca de experiências tanto para os equipamentos específicos para acolhimento dos refugiados e dos imigrantes que aqui chegam, como também nos nossos equipamentos de acolhida para nossa população em situação de rua, melhorando e modernizando a nossa tecnologia tornando nosso atendimento mais humanizado”, explicou Bezerra.
Estiveram presentes no ato da assinatura a Secretária de Relações Internacionais do município, Marta Suplicy, e a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, assim como o Prefeito Ricardo Nunes, que afirmou o protagonismo da cidade de São Paulo na prestação de amplos serviços de apoio à população refugiada, corroborado pelo Representante do ACNUR.
Na quarta-feira (01) o ACNUR firmou outro importante termo de cooperação, desta vez com a Prefeitura de Guarulhos para assegurar o apoio institucional para novas capacitações com servidores, promover trocas de experiências e conhecimentos para o estabelecimento de projetos e ações comuns. A assinatura do termo foi realizada durante o evento de lançamento do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos, contando com a presença do Prefeito Gustavo Henric Costa.
“O Comitê ampliará as vozes das pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, oferecendo mecanismos para sua integração na cidade que detém o maior aeroporto da América do Sul, sendo este um dos principais pontos de chegada das pessoas que buscam proteção internacional e a garantia de seus direitos. Como parceiro do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante e agora do município, seguiremos construindo ações efetivas que beneficiem diretamente esta população”, afirmou Jose Egas.
Evento de lançamento do Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas de Guarulhos. ©Divulgação
Mesa composta por membros do Instituto de Relações Internacionais da USP e Representante do ACNUR. ©Divulgação
Dom Odilo e Padre Marcelo Maróstica entregam placa da CASP ao Representante do ACNUR como reconhecimento de seu trabalho. ©Divulgação
As cidades de São Paulo e Guarulhos foram referenciadas no primeiro relatório de Cidades Solidárias no Brasil, iniciativa global do ACNUR que listou 27 boas práticas de 17 gestões municipais que promovem ações para a integração de pessoas refugiadas em diferentes serviços como abrigamento, educação e ações de proteção. A inciativa Cidades Solidárias dialoga com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que promove ações para cidades e comunidades sustentáveis, tornando-as mais inclusivas, seguras e resilientes.
Representante e membros do ACNUR se encontram com a Cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Heather Cameron, e com o Cônsul Craig Dundas e equipe do consulado canadense de São Paulo. ©Divulgação
Outra parceria estabelecida pelo ACNUR nesta semana se refere a adesão da Universidade de São Paulo (USP) como a 34ª instituição de ensino superior na Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR. O convênio foi assinado pelo Representante do ACNUR e pelo Diretor do Instituto de Relações Internacionais, Professor Pedro Dallari. A CSVM/USP promoverá o diálogo entre professores e estudantes da USP que pesquisam, estudam e realizam atividades de extensão relacionadas ao tema do deslocamento forçado.
Jose Egas também visitou a nova sede da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), parceira histórica do ACNUR que se estabeleceu na Zona Norte de São Paulo, no bairro de Parada Inglesa. A equipe do ACNUR foi apresentada à nova sede da CASP, evento que contou com a presença do Arcebispo de São Paulo.
“A Caritas muda de espaço, mas continua a mesma, dedicando-se às causas sociais e de atenção à população refugiada que requer nossa atenção para que sejam bem-acolhidas no Brasil”, afirmou o Cardeal Dom Odilo Scherer.
Outro parceiro visitado pelo Representante do ACNUR foi a sede da Aldeias Infantis SOS Brasil, com quem se encontrou com Dereje Wordofa, presidente internacional da organização parceira que esteve pela primeira vez no Brasil.
“O encontro com o Sr Dereje fortalece os laços institucionais entre ACNUR e Aldeias Infantis SOS Brasil, assegurando que nossos posicionamentos e estratégias globais estejam alinhadas em termos locais, garantindo assim maior sinergia e efetividades entre nossas ações conjuntas em prol da proteção e integração das pessoas refugiadas”, afirmou Egas.
O Representante também visitou a exposição “Acolhidos: o percurso da Venezuela à integração no Brasil”, composta por registros fotográficos de pessoas venezuelanas que foram forçadas a deixar o país e chegaram ao Brasil em busca de proteção internacional. Durante a visita, Egas participou como panelista sobre o nexo entre a emergência humanitária, desenvolvimento e coexistência pacífica. A exposição é uma realização da AVSI Brasil e conta com o patrocínio do ACNUR, podendo ser visitada gratuitamente no Edifício Banco do Brasil – Torre Matarazzo (Av. Paulista, 1230).
Compuseram também a agenda do Representante do ACNUR um almoço com Carlos Leiria Pinto, Country Manager para o Brasil da International Finance Corporation (IFC), com quem se discutiu os trabalhos conjuntos realizados nos últimos anos e as perspectivas futuras de atuação. Egas também se encontrou com a Cônsul-geral do Canadá em São Paulo, Heather Cameron, e com o Cônsul Craig Dundas e equipe do consulado canadense de São Paulo, com quem o ACNUR mantém um produtivo diálogo para aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção, acolhimento e reassentamento de pessoas que buscam proteção internacional.
