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CVM e o Ministério da Cidadania firmam convênio sobre educação financeira

Abrasca | redacao@revistabrasilia.com.br.  -   19 de abril de 2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério da Cidadania assinaram, no dia 23 de novembro de 2021, o Acordo de Cooperação Técnica visando levar conhecimentos sobre educação financeira aos beneficiários dos programas daquele ministério. O acordo prevê o lançamento de uma plataforma que irá congregar todas as ações educacionais para o público-alvo da intervenção, que inclui desde crianças na primeira infância até adultos.

O objetivo é criar e testar metodologia educacional que, aplicada em larga escala, propicie o desenvolvimento de valores, hábitos e competências que favoreçam o fortalecimento do bem-estar financeiro do indivíduo e de sua família, bem como a formação de poupança no longo prazo, com monitoramento e avaliação de impacto.

O local de aplicação do programa será, prioritariamente, os CRAs nos municípios que aderirem ao projeto, mas a metodologia será desenvolvida de forma a alcançar as famílias por diversos canais, inclusive as mídias sociais.

A parceria possibilitará que a CVM e o Ministério da Cidadania promovam ações educacionais em uma escala sem precedentes, com foco nos mais vulneráveis, em linha com a recomendação mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o tema, organização internacional com a qual o Brasil mantém, desde 2016, um Centro de Educação e Letramento Financeiro para América Latina e Caribe. 

“Ao buscar atuar de forma integrada poderemos testar novas metodologias e inovar na forma de promover a educação financeira da população e, dessa forma, fomentar a formação de poupança no país, mandato legal da CVM. A iniciativa também pode ser vista sob a perspectiva dos compromissos assumidos pela autarquia ao aderir ao Pacto Global, em dezembro de 2020: nossa atuação em educação financeira é também um instrumento para promover o desenvolvimento sustentável da nossa sociedade”, afirmou o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

Convênio com a Amec

A CVM e a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) também assinaram um convênio de cooperação técnica para desenvolver e aprimorar a regulamentação do mercado de capitais, bem como promover e fomentar a educação financeira da sociedade. 

Por meio da parceria, serão criados programas e materiais de educação financeira, além de projetos de pesquisa com foco na melhoria das políticas públicas do mercado de capitais. 

Serão realizados eventos, palestras e debates para disseminação do tema e estão previstos no convênio o apoio a campanhas educacionais, tais como: Semana Mundial do Investidor, Global Money Week, Semana Enef e Semana Estadual de Educação Financeira. 

A nova parceria é mais uma iniciativa da CVM para disseminar conhecimentos para diversos públicos e de diferentes maneiras. 

Recentemente, a autarquia lançou campanha em parceria com a B3 para alertar sobre as armadilhas nas redes sociais. Além disso, a CVM firmou o acordo com o Consórcio Nordeste para promover a inovação financeira como forma de gerar desenvolvimento sustentável naquela região. 

O lançamento do perfil no TikTok e o convênio entre a CVM e o MEC para capacitar meio milhão de professores em Educação Financeira são outros exemplos de ações relacionadas a planejamento financeiro e orientações sobre investimento.

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