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Wagner aprova em 1º turno a inclusão da Economia Solidária na Constituição

Sônia Carneiro | redacao@revistabrasilia.com.br | Foto: Ag. Senado.  -   16 de dezembro de 2021

Por unanimidade, a Economia Solidária foi incluída na Constituição entre os princípios da ordem econômica nacional. A decisão foi do plenário do Senado nesta quinta-feira (16.dez.2021) por iniciativa do Senador Jaques Wagner (PT-BA). A economia solidária se dá por meio de empreendimentos coletivos como associações, cooperativas, grupos informais ou sociedades mercantis. Como autor da PEC 69/2019 aprovada hoje, Wagner explicou que o Sistema Nacional de Economia Solidária vai permitir uma alternativa de trabalho inovadora, com inclusão social, fundamental no atual momento de crise onde prevalece o desemprego e a crise econômica.

“A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e inclusão social “, afirmou Wagner. “A inclusão da economia solidária na Constituição Federal é fundamental para que ela se torne efetivamente uma política de Estado, e não apenas de governo, fazendo parte dos princípios da ordem econômica da Constituição”, frisou.

“Tenho muito orgulho de como o 1º ministro do Trabalho do governo Lula ter criado a Superintendência da Economia Solidária entregue ao Patrono Paul Singer. Hoje, no momento em que o mundo aumenta a desigualdade e concentra-se a renda é necessário que nós tenhamos visão de outra abordagem do desenvolvimento das nações e do mundo dos negócios e das empresas. Acho que a Economia Solidária cumpre muito esse papel”, pontuou.

Os empreendimentos de economia solidária no Brasil surgiram na década de 1970 e ganharam mais força na década de 1980 com o professor Paul Singer. O objetivo foi proporcionar renda para setores sociais empobrecidos por diversas crises econômicas que se abateram sobre o país. Com o passar dos anos, a economia solidária tornou-se um modelo de desenvolvimento que promove não só inclusão social, mas uma alternativa econômica. 

“A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e inclusão social “, destacou Wagner. “A inclusão da economia solidária na Constituição Federal é fundamental para que ela se torne efetivamente uma política de Estado, e não apenas de governo, fazendo parte dos princípios da ordem econômica da Constituição”, frisou.
O modelo permite formar uma corrente que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Seus princípios são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário.

Hoje no Brasil existem cerca de 30 mil empreendimentos solidários em vários setores da economia, gerando renda para mais de 2 milhões de pessoas. O relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apoiou a proposta e citou-a como exemplo para a economia brasileira.

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