GDF: Os desafios de Severino Cajazeiras à frente da Secretaria de Atendimento à Comunidade

Por Ronaldo Nóbrega*

O Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha inovou mais uma vez em criar a Secretaria de Atendimento à Comunidade escolhendo o advogado Severino Cajazeiras para chefiar a pasta. Certamente, isso se reflete em uma política pública mais assertiva no que tange ao desenvolvimento social em Brasília, muitas vezes deixado de lado em gestões anteriores. Com o propósito de se aproximar do cidadão, esse modelo de administração pode criar um formato de interlocução mais efetivo entre a população carente e o Governo do Distrito Federal.

Há anos a desigualdade na capital federal é a realidade que impera. Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte e demais regiões nobres da cidade são os locais mais bem cuidados, enquanto as cidades satélites sofrem com problemas básicos de infraestrutura, saneamento e acesso a serviços simples. Os dados mais recentes do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), revelam que, embora o DF tenha a maior renda per capita do país (R$ 2.548) – duas vezes maior que a média nacional (R$ 1.268) – também detém o título de estado mais desigual da federação.

O Índice de Gini no Distrito Federal, que mede as discrepâncias na distribuição de renda, é o maior do país (0,583), o que significa uma alta concentração de renda nas mãos de poucas pessoas. Esse índice calcula a diferença de rendimentos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, gerando um valor entre 0 (absoluta igualdade) e 1 (total desigualdade).

Esse fator se agrava com o ritmo de crescimento acelerado do DF que também é o maior do país. De acordo com o IBGE, a população cresceu 11,4% entre 2012 e 2017. A projeção é que o DF já tenha mais de 3 milhões de pessoas. Grande parte desse crescimento se deve ao aumento desenfreado de invasões. A esperança dos brasilienses é a de que o governador e seus secretários consigam traçar uma política pública que impeça as invasões e, ao mesmo tempo, seja humana. O exemplo da administração anterior não pode se repetir, derrubadas indiscriminadas e maus tratos da população mais carente.

Essa é uma realidade que necessita de ações estruturantes e que podem ser feitas pela Secretaria de Atendimento à Comunidade em parceria com o Programa SOS DF, lançado no dia 03 de janeiro. Mudar esse panorama seria o maior legado que um governador deixaria para a população brasiliense.

A escolha de Severino Cajazeiras reflete a confiança que Ibaneis tem em seu ex-colega de OAB-DF, quando trabalharam juntos na Presidência da Instituição. A trajetória de vida dos dois também é parecida, são nordestinos de origem humilde que se radicaram no DF e aqui formaram suas carreiras jurídicas. Agora, têm a nobre missão de retirar milhares de habitantes da extrema pobreza e de promover uma melhor distribuição de renda na capital do país.

Para que o cidadão tenha renda, deve haver trabalho, mas as vagas de emprego necessitam cada vez mais de qualificação. Portanto, o governador pode se espelhar no exemplo do Governo Federal que lançou há dois anos o Plano Progredir. Esse plano garante emprego, capacitação e oportunidade de investimento aos mais pobres que dependem dos benefícios do governo para sobreviver, como o Bolsa Família. Dar trabalho a esse povo é devolver-lhes a dignidade e, ao mesmo tempo, alavancar a economia produtiva e inclusiva.

Nesse sentido, Severino Cajazeiras conhece bem os locais mais carentes e o Entorno do DF, ele será um forte aliado no diálogo com a população de baixa renda. É preciso oferecer a essas pessoas a possiblidade de se qualificarem para se tornarem mão de obra capacitada. Esse é o norte do desenvolvimento social, dar oportunidades aos menos favorecidos em vez de escorraçá-los, como Rollemberg fez. Urbanizar, organizar, integrar e criar meios de sobrevivência para essas comunidades será a tarefa do Secretário Severino Cajazeiras.

A flexibilização das leis trabalhistas chegou em tempo hábil, capaz de permitir cooperativas, microempreendedores individuais, associações e outras formas de promoção interna de atividades econômicas. Oportunidade para a nova secretaria iniciar projetos de treinamento de pessoal, qualificação de mão de obra, incentivo ao microempreendedor, expansão de crédito, tudo em sintonia com demais secretarias que tratam do setor produtivo como a da Indústria, Comércio e Serviços.

Agora, com a Reforma Trabalhista, novos modelos de trabalho mais vantajosos para ambas as partes e menos burocráticos poderão ser firmados entre empregador e empregado. Brasília tem grande potencial para evoluir na Indústria de Base, de Alta Tecnologia e de Logística. Tanto pela implantação do Parque Tecnológico (BioTic), na região da Granja do Torto, como pela posição central e estratégica propícia a ser um polo logístico e de distribuição, pois está próxima a grandes produções de algodão, soja e café.

É possível desenvolver uma cadeia produtiva com cada uma dessas matérias-primas e direcionar cursos de capacitação para o volume de desempregados que é grande na capital. Competirá ao governador e a seu secretário, Severino Cajazeiras, aproveitar o contingente ocioso de trabalhadores para promover políticas públicas nunca antes vistas e marcar, para sempre, seus nomes na história do Distrito Federal.

* Ronaldo Nóbrega é Jornalista e Ex- Diretor do Departamento de Acesso a Serviços/Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).