A abertura da 5ª edição do Fórum Nacional de Controle, realizada na última quinta-feira (4/11), reuniu o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ministros do Tribunal de Contas da União e ministros de Estado. A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, participou virtualmente. Já o ministro do Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, fez a palestra magna. Este ano, o Fórum Nacional de Controle aconteceu de forma híbrida, on-line e presencial.
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, salientou, em seu discurso, o desafio educacional do País, agravado pela crise sanitária. Arraes também falou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do processo educacional para o progresso da Nação. “Esta edição do Fórum trará, além de informações que nos ajudarão a superar os desafios que a pandemia impôs e ainda impõe às políticas educacionais, inspiração para, com entusiasmo e criatividade, sedimentarmos novos caminhos para a educação no cenário pós-pandemia”.
Segundo a ministra-presidente, a tecnologia exerce um papel de extrema importância neste cenário desafiador. “É possível vislumbrar o enorme potencial que o melhor uso da tecnologia significa para a otimização do ensino e da aprendizagem”, afirmou.
Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho conjunto entre o governo federal e o TCU na condução de temas importantes para o País. “Só tenho a agradecer ao TCU pela parceria conosco”. Bolsonaro estava acompanhado do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Ao proferir a palestra magna, o ministro Augusto Nardes destacou a má governança brasileira na área da educação. Para o ministro, esse momento é um marco para mudar a qualidade da educação no País. “Se o Brasil não mudar a educação, nós não teremos condições de transformar a nação”, observou Nardes.
O ministro lembrou a necessidade de diminuir a diferença educacional das diversas regiões brasileiras e alertou para a importância de se aumentar os investimentos. “Para um pleno desenvolvimento da nação, é necessário mais investimento em educação, saúde e infraestrutura”.
Responsável por proferir a segunda palestra magna, o presidente do Fórum Nacional, o economista Raul Velloso, defende que investimento em infraestrutura, com as devidas garantias, tem conexão direta com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e é o rumo mais rápido e seguro para o Brasil se recuperar da crise gerada pela pandemia de Covid-19.
Raul Velloso apresentou análise relativa à estrutura do gasto federal nos últimos 30 anos e chamou a atenção para o investimento do governo federal na área de educação. “O gasto em educação não cresce mais, porque nós achamos que já gastamos muito. Ao longo do tempo, ele ficou estagnado em apenas 2,6 %”.
O Papel das Novas Tecnologias na Educação
O ministro-substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa moderou o primeiro painel do dia 4/11, que tratou do papel das novas tecnologias na educação. O ministro lembrou que, durante a análise do edital para o leilão do 5G, o TCU recomendou à Anatel e ao Ministério das Comunicações que incluíssem como contrapartida compromissos para que a licitação garanta internet de qualidade para todas as escolas públicas. “O 5G vai propiciar o acesso mais rápido da população mais carente a essas novas tecnologias”.
“Acredito que essa recomendação foi um passo muito importante para que a gente tenha, de fato, um horizonte de escolas públicas conectadas no nosso País”, reforçou a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, em sua fala inicial.
Alessandra apresentou um raio x da conexão nas escolas públicas brasileiras. Segundo ela, cerca de 25% das escolas não têm acesso à internet, o que representa 2,7 milhões de alunos.
Já a deputada da Comissão de Educação, professora Dorinha Seabra Rezende, falou sobre a realidade das escolas públicas no Brasil. “Muitas escolas não têm banheiro, nem saneamento básico. Nosso investimento em educação é muito aquém”. Ela destaca a necessidade de investir mais e gastar melhor.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo, falou sobre os desafios da educação no período da pandemia e da necessidade do desenvolvimento profissional do docente. “O MEC precisa cumprir seu papel de governança. Todas as ações que a gente desenvolve estão articuladas com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação”.
